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Cartilha do SAT

1)O que é o CF-e SAT?

satdiagrama

O SAT-CF-e (Sistema autenticador e transmissor de cupons fiscais eletrônicos) é um conjunto composto por um hardware e software, com objetivo de transmitir os Cupons Fiscais Eletrônicos para a Sefaz. Ele veio para aprimorar e substituir os atuais ECFs (Emissor de Cupom Fiscal, ou Impressora Fiscal) e os talõezinhos de Nota Fiscal Consumidor.  Então, para a realização de vendas atualmente, estrutura toda compreende: Um micro, um Aplicativo Comercial (software de automação comercial, que faz as vendas), o SAT (que transmite os arquivos XML do cupom de venda para a Sefaz), a Internet (necessária para transmissão dos cupons fiscais), e uma impressora (pode ser uma térmica de automação ou mesmo uma jato de tinta ou laser), que imprime o Extrato do SAT-CFe. Note que, assim como na Nota Fiscal Eletrônica, o único documento fiscal válido é um arquivo XML (assinado digitalmente) que fica armazenado nos servidores da Sefaz, e com cópia em seu micro. O Extrato SAT-CFe é como um DANFe, ou seja, apenas um papel que representa um documento fiscal.

2)Qual o fluxo desse processo?
Você faz a venda em seu Aplicativo Comercial
O aplicativo gera o arquivo XML dessa venda
O aplicativo envia ao SAT esse arquivo XML
O SAT faz a crítica do arquivo XML e o assina digitalmente
O SAT retorna o arquivo XML criticado e assinado ao Aplicativo Comercial. O arquivo XML geralmente não é transmitido imediatamente para a Sefaz, o próprio SAT se encarrega de fazer isso automaticamente de tempos em tempos.
O Aplicativo Comercial imprime o Extrato SAT-CFe em uma impressora comum.
Você entrega o Extrato SAT-CFe para seu cliente

 
No final do mês, você tira um relatório das vendas realizadas para envio ao contador. Caso o Aplicativo Comercial mantenha cópia dos arquivos XML você também pode enviar esses arquivos ao seu contador, para que ele faça a importação automática para o sistema dele. Independente do Aplicativo Comercial, no site da Sefaz é possível também emitir relatório com as vendas realizadas pela loja, na área de contribuintes ou contabilistas: https://satsp.fazenda.sp.gov.br/COMSAT.

3)Quais as vantagens do CF-eSAT?
Não precisa mais fazer a geração e transmissão dos arquivos da NFPaulista. Como o documento fiscal agora é um arquivo XML, o próprio SAT se encarrega de transmiti-lo.
Simplifica obrigações acessórias para a empresa e a contabilidade. É possível importar os arquivos XML. O nível de informações constantes nesses arquivos é muito mais completo do que havia no ECF (ex. CFOP, PIS COFINS, etc...)
Permite que os consumidores tenham acesso aos dados da NFPaulista muito mais rapidamente (tipicamente menos de uma hora após a venda ser realizada).
Permite que uma venda seja cancelada até meia hora depois de emitida. Com os ECFs só era possível cancelar a última venda e, ainda assim, desde que não houvesse sido emitido nenhum tipo de documento no ECF desde então.
Você pode usar sua impressora para emitir outros relatórios do sistema, como conferência de caixa, relatórios de vendas, relatórios de contagem de estoque, etc...
4)É preciso adquirir um Certificado Digital para o SAT?

Não, isso é opcional. O SAT tem um Certificado Digital, fornecido pela Sefaz, sem custo adicional (é instalado via download interno no momento da ativação). No entanto, é possível instalar internamente ao SAT também um Certificado Digital, que você adquire no mercado, caso desejado. O Certificado da Sefaz é específico para o SAT, fica instalado dentro dele, e não tem como extrai-lo ou usá-lo para outras coisas.

5)É preciso fazer a geração e transmissão dos arquivos da Nota Fiscal Paulista, como no ECF?

Não, o SAT já é integrado com o sistema do governo e os cupons são enviados automaticamente para cliente utilizando a sua internet. A transmissão não é imediata mas tipicamente o SAT o transmitirá em bem menos do que uma hora.

6)Como funciona o envio dos cupons feitos no CF-e SAT para a SEFAZ?

O SAT é conectado em sua rede local, de onde obtém acesso à internet. Através disso ele envia os CFeSAT que estão armazenados internamente. Isso é feito de tempos em tempos, conforme rotina interna do SAT.

7)É preciso fazer Lacração e Cessação de Uso, como no ECF ?

No SAT o que existe são os processos de Inicialização, que consiste na Vinculação e Ativação do SAT, e  da Desativação.  No caso da ESSystem nós entregamos o SAT vinculado e ativado mas isso também pode ser feito pelo próprio contribuinte, com um pouco de paciência e aprendizado. Na Vinculação, você entra na retaguarda do SAT na Sefaz e identifica o SAT que vai ser usado. Na vinculação é feita a Associação da Assinatura (que é um código gerado pela software house, formado pela associação do CNPJ dela com o CNPJ do contribuinte, assinado digitalmente. Caso o contribuinte for deixar de usar o SAT, ele pode fazer a desativação – que consiste no bloqueio local, e a desativação na retaguarda. Ao desativar ele não poderá mais fazer uso do SAT em seus estabelecimentos, mas poderá vendê-lo p.ex. para outra empresa.

8)Qual a Legislação que rege o SAT?

Basicamente é a Portaria CAT 147, de 05/11/2012.

Nesse link da SEFAZ tem todos os links em que o SAT está envolvido:

http://www.fazenda.sp.gov.br/sat/legislacao/vigentes.asp

9)Quais os prazos de implantação do SAT?

R- Temos prazo para CNAES à partir de 01/07/2015 até 01/10/2015, verifique nessa tabela e veja em qual sua empresa se encaixa:

Veja a tabela de CNAES e Datas.

Você pode consultar os seus CNAES utilizando o link abaixo:

www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica/CNPJ/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp

10)O SAT é válido em todo o território nacional?

Sim, ele é valido em território nacional, porém está em uso apenas no estado São Paulo. Tendo como base a lei sobre a Legislação Paulista, Portaria CAT 147, de 05/11/2012  e Portaria Final CAT-59, de 11-06-2015 e Legislação Nacional tendo como ajuste SINIEF 11, de 24/09/2010 e o último Ajuste SINIEF 15, de 15/08/2014.

É muito provável que, depois de dar prova em SP, os outros estados acabem por adotá-lo também.

11) Quais os requisitos necessários para implantar o SAT?
Computador com no mínimo duas portas USB liberadas para uso
O aparelho SAT.
Sistema de Automação Comercial, como o Cash Express, por exemplo.
Impressora não fiscal, com capacidade de imprimir códigos do tipo QRCode.
Internet para que o SAT possa transmitir os arquivos do SAT-CFe
12) Quais as Impressoras Térmicas podem ser usadas para impressão dos Extratos de Venda?

Impressoras térmicas com capacidade de imprimir códigos do tipo QRCode. Empresas com fluxo de vendas constante, como um mercado, por exemplo, é interessante colocar uma impressora térmica de automação em cada caixa (semelhantes aos ECFs, porém sem serem fiscais). Isso garante rápido atendimento no fluxo dos seus clientes.

13) Posso compartilhar minha impressora para dois ou mais equipamentos SAT?

Sim você pode compartilhar uma impressora para dois ou mais equipamentos SAT.

14) Posso compartilhar meu SAT para dois ou mais micros da minha loja?

Não, até o momento isso não é possível.  Exatamente como no caso dos ECFs, deve existir um aparelho SAT para cada Caixa.

15) Quais documentos o SAT substitui?

Substitui o Cupom Fiscal emitido pelo ECF, e Nota Fiscal de Venda para Consumidor, ambos em papel.

16) Dá para emitir um cupom mesmo que o cliente não peça CPF ou CNPJ?

Assim como no ECF, o fornecimento do CPF ou CNPJ é facultativo, e o equipamento SAT permitirá a emissão do CF-e-SAT mesmo sem essa informação.

17) É necessário colocar o CPF no início da Venda?

Isso vai depender do seu software de automação. No caso do Cash Express, o CPF é solicitado no final da venda.

18) O que é o extrato do CF-e-SAT?

O extrato é uma representação gráfica simplificada do documento eletrônico, basicamente serve para controle das aquisições pelo consumidor. Nele existe uma chave de acesso que possibilita a consulta do respectivo documento no site da Secretaria da Fazenda. Também se encontra nele um QRcode que lhe traz a possibilidade de checagem da autenticidade do extrato utilizando um smartphone compatível com a tecnologia.  É possível com esse QRCode consultar o extrato no site da Sefaz.

Baixe o aplicativo de leitura do QRCode desenvolvido pelo governo clicando aqui.

19) O extrato do CF-e-SAT é um documento fiscal?

Não é um documento fiscal, serve apenas para o consumidor controlar suas compras, e consultar posteriormente o CF-e-SAT. Como na NFe, o único documento fiscal válido é o arquivo XML, validado e assinado digitalmente, e que fica armazenado nos servidores da Sefaz. O seu software de automação pode armazenar também uma cópia local (o Cash Express, por exemplo, mantém cópia de todos os xml).

20) Preciso guardar uma cópia de todos os Extratos de CF-e-SAT?

Não há necessidade de guardar as copias dos extratos emitidos pelo SAT.

21) É preciso armazenar os arquivos XML dos cupons de venda?

Sim, embora os arquivos estejam armazenados também no site da Sefaz, a guarda dos XML deve ser feita pelo prazo padrão de guarda de documentos fiscais. Mais um motivo para você ter cuidado e administrar seus BackUps.

22) Preciso ter uma internet exclusiva para o SAT?

Não tem necessidade. O SAT é conectado em sua rede local, e compartilha internet com todos os outros equipamentos.

23) O que eu faço se minha internet não estiver disponível no momento em que eu emitir um cupom?

O SAT tem uma memória interna que armazena os cupons emitidos e ainda não transmitidos. Assim que a conexão for reestabelecida o próprio SAT os enviará para a SEFAZ. Fique atento somente que na legislação existe um prazo máximo para essa transmissão, que hoje é 10 dias. Caso você tenha um problema sério de infraestrutura você deve retirar o aparelho e levá-lo até um local onde possa conectá-lo à internet até que todos os xmls internos sejam transmitidos. Outra solução é você compactar os arquivos XML dos cupons fiscais, e transmitir esse arquivo compactado para o site da Sefaz, acessando a retaguarda.

24) Como eu sei se o meu SAT tem cupons armazenados, aguardando envio para a SEFAZ?

Você tem que observar uma das luzes do seu aparelho SAT, No caso da DIMEP ou ELGIN, observe o led denominado CF, esse led indica que existem cupons a serem enviados aos servidores do SEFAZ, no caso do aparelho SAT da Bematech, observe o led CFE, que tem a mesma função do CF. Led Vermelho = existem XML a serem transmitidos para a Sefaz, Led Apagado = Todos os XML transmitidos.

25) Eu preciso Abrir Caixa e fazer Redução em Z no CF-e-SAT?

Antes na ECF você tinha como obrigação diária o fechamento e a abertura da jornada do seu equipamento.  No SAT não existe algo como Abertura e Fechamento de Caixa. No entanto, como procedimento administrativo, a maioria dos Aplicativos Fiscais continuarão a ter isso, de forma que você possa controlar o seu Caixa e permitir a conferência do mesmo.  Ou seja, esse controle passa a ser característica do seu sistema e não mais do SAT em si. No caso do Cash Express, os controles e procedimentos continuarão os mesmos, com todos os relatórios sendo impressos na impressora térmica.

26) O que pode ser enviado para o Escritório Contábil para a apuração dos impostos?

Você pode enviar relatório de apuração do período e/ou os arquivos XML. Quem deve fornecer um método para isso é o Aplicativo Comercial. No site da Sefaz, na área de retaguarda do SAT, também existe opção para gerar relatórios nesse sentido. Você precisa do seu código de acesso e senha do posto fiscal, ou ter certificado digital na máquina.

Os sistemas contábeis, ao longo do tempo, vão se adaptar e vão conseguir importar os arquivos XML dos SATs, assim como fazem hoje com a NFe. Para o seu escritório isso facilita muito a vida, além de você ter muito maior precisão na apuração, evitando erros.

Mais informações para contabilistas:

Passo a Passo - Escrituração de CF-e-SAT

27) No Cash Express, como faço para mandar os arquivos XML para meu Contador?

Para enviar os arquivos XMLs para o contador siga os seguintes passos: Abra o Vcash Contas a Receber > SAT e NFC-E > coloque a data de emissão dos seus cupons fiscais eletrônicos, na opção situação dos títulos = TODOS, tipo de cupom = Fiscais e depois clique em Confirmar.

Os cupons todos do período serão mostrados na tela. A partir disso é possível, pelas opções do módulo tanto você emitir um relatório quanto enviar os arquivos XML para o Escritório.

28) No Cash Express, como faço para mandar o XML e o Extrato SAT para um cliente por e-mail?

Para enviar um extrato e XML para um determinad cliente, entre no VCash > Contas a Receber > SAT e NFC-e, crie um filtro sobre o cliente que você deseja enviar, selecione a data de emissão se necessário, na opção Situação dos Títulos = Todos , Tipo de Cupom = Fiscais e depois clique em confirmar.

Você terá uma tela com os cupons fiscais desse determinado cliente, no período que você escolheu, dependendo de como você definiu o seu filtro, na tela NFC-e, clique com o lado direito do mouse em cima do cupom fiscal eletrônico, NFC-e, enviar email.

29) No Cash Express, como ReImprimir um Extrato do SAT ?

Para reimpressão um extrato do SAT, abra o VCash, clique na aba Contas a Receber > Sat e NFC-e Observe que será aberto uma janela onde você pode especificar um período de emissão dos seus cupons fiscais e inserir um filtro por cliente, assim aparecerão todos os cupons emitidos no período solicitado e de acordo com o cliente especificado. Na parte inferior da janela terá um botão chamado Relatórios, clicando nele você pode imprimir um relatório desses cupons emitidos em um determinado período.

30) Como funciona o cancelamento de cupom no CF-e SAT?

Você pode cancelar os cupons fiscais do SAT que forem gerados nos últimos 30 minutos, após isso fica impossibilitado o cancelamento.

No sistema Cash o método de cancelamento é o mesmo, Menu do Caixa > Cancelamentos Vendas/Recebimentos > Cancela Venda > Coloque o número do controle interno duas vezes e cancele seus cupons feitos nos últimos 30 minutos.

31)O que significam as luzes do painel do SAT ?

SWEDA Leds:

1-LIGA – Informa que o seu equipamento está ligado corretamente.
2-OPER – Informa se o aparelho está operando corretamente, ou se necessita de suporte.
3-PARAM – Indica se uma atualização ou configuração foi realizada corretamente.
4-REDE – Aqui você pode verificar se o seu equipamento está conectado corretamente a sua rede local.
5-SEFAZ – Esse led lhe mostra se o seu aparelho está se comunicando com a SEFAZ.
6-AC – Indica a comunicação com o seu aplicativo comercial Cash Express.
7-CFe- indica se existe algum cupom fiscal pendente de envio para a SEFAZ.

TANCA Leds:

No SAT da Tanca, os leds são bem indicativos, observe abaixo:

1-SAT Ligado – Ligado corretamente a energia.
2-SAT em Operação – Pronto para receber solicitação do sistema CASH express.
3-Conectado à Rede – Significa também que está se comunicando corretamente com a sua rede local.
4-SAT Parametrizado – Informa se algum arquivo foi carregado ou atualizado com sucesso.
5-Conectado ao SEFAZ – Informa se a conexão com a SEFAZ está funcionando corretamente.
6-Conectado ao AC – Esse led mostra que o seu equipamento esta trocando informação corretamente com o seu aplicativo comercial.
7-CF-e SAT pendente – Informa se há algum cupom fiscal pendente de envio a SEFAZ.
8-SAT Bloqueado – Mostra se há algum bloqueia no seu SAT.
9-Falha \ Suporte – Mostra se existe algum tipo de falha no seu aparelho.

Bematech Leds:

1-PAR – Informa se os arquivos de configuração foram carregados corretamente.
2-OP/AC – Indica comunicação ou falta dela com o seu aplicativo comercial Cash Express.
3-LAN – Indica a comunicação com sua rede local.
4-CFE – Indica se existe algum cupom fiscal eletrônico pendente de envio para a SEFAZ.
5-BLO – Bloqueio do equipamento pela SEFAZ ou outros tipos de bloqueios.
6-SUP – Informa que se o seu equipamento precisa de suporte.
7-LIG – SAT Ligado.

DIMEP e Elgin Leds:

1-PWR – Significa que seu equipamento está ligado corretamente na energia.
2-OP – Equipamento está pronto para receber solicitações do sistema Cash Express.
3-ETH – Esse led informa que seu equipamento está se comunicando corretamente com a sua rede local.
4-SERV – Mostra se a comunicação com a SEFAZ e internet está funcionando corretamente.
5-AC – Esse led informa, o momento em que seu equipamento está trocando informações com o seu sistema CASH Express.
6-CF – Vermelho = existem cupons fiscais eletrônicos na memória do seu SAT, que ainda não estão transmitidos ao SEFAZ, Apagado = todos os XML transmitidos.
7-CONF – Indica que algum arquivo de configuração ou atualização foi recebido e carregado com sucesso.
8-BLOCK – Indica que o seu equipamento foi bloqueado, pelo Contribuinte, pela SEFAZ, ou por autobloqueio.
9-FAIL – Esse led lhe informa que o equipamento possui algum tipo de falha não recuperável, nesse caso entre em contato com o seu suporte.
32) O que é a Chave do CF-e-SAT?   Para que serve?

R- A chave aparece no rodapé dos seus cupons fiscais eletrônicos, ele sempre estará em negrito, e com essa chave você poderá consultar o seu documento fiscal na base da SEFAZ. É a mesma coisa que a Chave de uma NFe, só que para o Cupom Fiscal.

Acesse o link para consulta – https://satsp.fazenda.sp.gov.br/COMSAT/Public/ConsultaPublica/ConsultaPublicaCfe.aspx

33) O que é QRCode?  Para que serve?

R- Sua sigla significa “Quick Response”, e tem esse nome pois tem a capacidade de ser interpretado rapidamente.

Esses códigos tem capacidade de armazenar links, que depois direcionam os dispositivos que os leem, normalmente smartphones, para o site que está armazenado no mesmo.

No caso do SAT ele armazena um link, esse link lhe direciona para as informações contidas no seu cupom fiscal eletrônico emitido.

Você pode baixar um aplicativo para realizar a leitura de um QRCode, veja os links abaixo:+--

Google Play - play.google.com/store/apps
Apple Store - itunes.apple.com/br/app

34) Como configurar o SAT no sistema Cash Express?

São nossos técnicos que fazem a instalação e configuração dele. Portanto, caso necessário por favor, acione nosso Help Desk.

35) O equipamento SAT tem vida útil, igualmente ao ECF?

O SAT não tem vida útil como o ECF, pois o armazenamento do mesmo é temporário, as informações nele só ficam armazenadas até o envio ao SEFAZ.
Diferente do ECF, que tinha uma memória fiscal com todas as informações e procedimentos armazenados. O que pode determinar o fim da vida de um SAT é somente um defeito eletrônico que impossibilite sua manutenção.

36) Quais impressoras são compatíveis com o SAT e com o Cash Express?

Impressoras que tenham o protocolo de comunicação ESC/POS, que é padrão da Epson. Também é possível usar Bematech, Daruma, além das impressoras Lasers e Jato de Tinta. Note que a impressão do QRCode é obrigatória, portanto a impressora tem que imprimir esse padrão de código de barras (algumas mais antigas não fazem isso). Lembrando que lasers e jato de tinta devem ser usadas apenas para comércios onde a quantidade de cupons de venda diária são pequenos. Caso contrário compromete a produtividade e rapidez no atendimento aos seus clientes.

37) Para que serve o reset do SAT? E o que pode acontecer se eu der reset no meu aparelho SAT?

O botão reset faz com que as configurações de fábrica do seu aparelho sejam restauradas.

Existe uma situação onde é possível realizar o reset do seu SAT.

A primeira dessas situações é quando o aparelho apresenta algum problema e ainda não foi ativado no software ou aplicativo comercial, se isso ainda não foi feito você pode dar o reset no mesmo, nesse caso não há nenhum problema em dar um reset no seu aparelho SAT, lembrando que esses procedimentos devem ser feitos por um técnico especializado.

Agora se você já realizou a ativação no software ou aplicativo comercial, você não deve nem pensar em realizar o reset, pois se isso for feito, esse aparelho ficará inútil para utilização com o seu CNPJ.

 

Outros Links com Documentos Úteis:

Baixe essa Cartilha em PDF

Manual de Instalação do SAT

Manual do D-SAT - Dimep

Manual do RB1000 -  Bematech

Manual do SS1000 - Sweda

Manual do ELGIN – Linker

Site do SAT na Sefaz

Dúvidas Frequentes do site da SEFAZ

 

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