Nota Fiscal de Devolução – Simples Nacional

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Guia Rápido para Nota Fiscal de Devolução – Simples Nacional

Os conteúdos dos campos fiscais, como Código de Tributação, CFOP, CST, CSOSN e outros, é variável conforme o regime da empresa, a operação fiscal e outros dados. Portanto, se você não sabe ou desconhece a informação a ser cadastrada, consulte o departamento fiscal de seu escritório de contabilidade. Eles têm conhecimento de causa em questões fiscais e estarão aptos a indicar as informações corretas. O fato de o sistema aceitar determinados conteúdos não significa que eles estão corretos para cada situação.

Hoje iremos  desenvolver uma nota fiscal de devolução com a obrigatoriedade da chave de acesso, umas das mudanças propostas pelo governo na emissão de Notas Fiscais de devolução, NT nº 2013.005.

1-Abra o Cash Express;
1.Vá até o menu de Contas a Receber “Ctas Receber”, ou pressione o atalho “alt+e”;
2.Escolha a opção de menu “Menu do Caixa” ou atalho “M”;
3.Depois escolha a opção de menu “Notas Fiscais” ou atalho “N”; Observe a tela abaixo:

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2-Vamos ao segundo passo, pressione o botão “insert” ou “ins” e escolha a opção “Genérica digitação Manual”;

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3-Selecione o seu cliente ou fornecedor, use o CFOP que foi orientado pelo seu contador ou escritório contábil, observe a tela abaixo;

4-Vamos agora para tela de inclusão dos produtos, inclua os produtos que vão ser devolvidos e não se esqueça de verificar, se o CFOP que está sendo informado em cada produto, é o mesmo do informado no começo da inicialização de sua nota fiscal.
 
5-Para notas fiscais de devolução com destaque de imposto na DANFE:

5.1- Observe e preencha esses campos se houver necessidade de destaque de impostos na sua DANFE, esses dados para destaque normalmente vem no XML da nota que o seu fornecedor enviou para você;
 
CSOSN - Esse campo deve estar preenchido com 900 para que o sistema entenda que ele deve destacar o ICMS na DANFE de devolução;
CST- Aqui neste campo você deve colocar o código referente a operação que vai ser destacada, por exemplo se nesta nota o produto a ser devolvido tiver origem nacional e você destacar ICMS e ICMS ST, você deve colocar CST 010, pressione home para verificar a tabela de CST;
Aliq- Aqui você define a aliquota a ser utilizada em sua Nota fiscal de devolução;
IBase- Esse campo se refere a base de calculo de ICMS, que multiplicado com a porcentagem da aliquota, nos dá o valor de imposto de ICMS
Aliq- Aliquota de ICMS;
Imposto- Valor de ICMS calculado;
STBase- Se refere a Base de Calculo de ICMS ST, normalmente esses dados são retirados do XML da NF-e que o fornecedor lhe mandou quando vendeu o produto a sua empresa;
STAliq- Aliquota do ST;
STImposto- Valor referente ao Imposto de Substituição Tributaria;
IPIBase- Aqui você deve informar a Base de Calculo de IPI;
IPI- Neste campo você deve colocar a aliq do IPI;
VlrIPI- Neste campo você deve colocar o Valor de imposto do IPI;
 


 

6-Após a inclusão dos produtos teremos a seguinte tela, marque com “S” a ultima opção nessa tela “Edita NFs Refs”, como mostra a marcação na imagem:

5.1 - Nos dados adicionais, você deve sempre informar qual ou quais foram as NFs que originaram a devolução.

Exemplo: “Devolução Parcial ref. Sua Nfe 123456 de 15/05/15

5.2 - Além disso, quando houver valores cobrados de IPI ou ICMS-ST na NF original, normalmente os fornecedores exigem que esses valores sejam colocados em forma de acréscimo utilize o campo “Vlr.Outras” e coloque isso também como mensagem nos dados adicionais.

Exemplo:

Base ICMS 999,99  Aliq 18%, Vlr ICMS 99,99

Base ICMS-ST 999,99 Vlr.ICMS-ST 99,99

Base IPI  999,99  Vlr.IPI 99,99

5.3 - Caso você tenha que informar as Bases-ST e ICMS-ST produto a produto, e isso esteja previsto na legislação, nesses casos, você terá que alterar o CSOSN para 900 e digitar manualmente os valores das bases-st, alíquota e icms-st, produto a produto. Veja então no Guia Rápido para Nota Fiscal Devolução – Lucro Real e Presumido como fazer em relação à esses campos.

7-Na próxima etapa teremos então a tela para fazer a referencia da Nota Fiscal com os produtos que estamos devolvendo. Você pode colocar as seguintes informações para realizar essa Nota Fiscal:

6.1- Você pode referenciar sua Nota usando seu leitor de código de barras, posicione ele acima do código de barras da NFe que está sendo devolvida, que o sistema guardará o código da mesma no campo “Chave”;

6.2- Você pode preencher manualmente também, pressionando a tecla “insert” ou “ins”, preencha os campos “No.NF, UF, AAMM, CNPJ, Mod, Serie, se assim desejar, lembrando que somente a chave da NFe é o suficiente, para a emissão da NFe de devolução, pressione “Enter” após preencher as informações e depois “End”;

8-A próxima tela você irá informar a data de vencimento da sua Nota Fiscal, se não houver uma data a informar, pressionar “PgDn” ou “PageDown”;

9-Após a comunicação com site da receita e se não houver nenhum erro, sua NFe de devolução estará pronta e emitida.

É rápido e fácil, emitir uma Nota Fiscal eletrônica de devolução utilizando o Cash Express.

Baixe esse manual em pdf - Clicando aqui.